Tributária

A principal área de atuação do Escritório é o Direito Tributário, seja na elaboração de planejamentos, seja na propositura de ações judiciais e na defesa das empresas contra autos de infração, execuções fiscais etc., com relação a tributos de qualquer espécie.

O Escritório conta com consultoria altamente credenciada, habilitando-se, desse modo, a proceder à análise dos mais variados assuntos, tanto para propor ações, como para contestar aquelas ajuizadas pelo Poder Público, examinando a legalidade e constitucionalidade de leis nas quatro esferas de competência, tomando as medidas judiciais cabíveis, tais como mandado de segurança, medidas cautelares, ações declaratórias e outras convenientes aos interesses das empresas, bem como a elaboração e coordenação de planejamentos tributários e apresentação de impugnações, recursos, memoriais, pedidos de regimes especiais, sustentação oral e consultas à Administração Pública.

 

 

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